O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei da Câmara que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e torna as disciplinas de filosofia e sociologia obrigatórias no ensino médio. Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o secretário Júlio Ricardo Borges Linhares, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, se a lei for sancionada, as disciplinas serão obrigatórias no currículo escolar.
Ambas as disciplinas já são obrigatórias, segundo um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o conselheiro Cesar Callegari, que esteve à frente do processo de implantação das disciplinas, a mudança da LDB é mais firme do que o parecer do conselho já em vigor.
"No meio do ano passado, todas as redes de ensino tinham de mostrar como implantariam as aulas de filosofia e sociologia. Houve contestação do parecer do Conselho, que não deveria ter sido contestado. Mas a mudança possibilita menos contestação", afirma Callegari.
Disciplinas já fizeram parte do currículo
As disciplinas de sociologia e filosofia foram excluídas do currículo por decisão do regime militar que governou o país (1964-1985). À época, elas foram substituídas pela disciplina de educação moral e cívica.
A proposta de reinclusão das disciplinas como obrigatórias tramitou durante 11 anos. "As duas disciplinas permitem à juventude acessar todas as matérias do conhecimento, permite que se formem conceitos, caráter moral e que as pessoas tenham uma visão humanista. Fizemos um acordo e votamos por unanimidade. Hoje fizemos um grande benefício à juventude brasileira", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
As questões
Que há uma melhora aqui, não há dúvida. A coisa saltou de uma simples resolução, que vinha sendo contestada por sindicatos de colégios particulares, para algo que fará parte da LDB.
As questões que me ficam são:
a) Qual será o conteúdo determinado pela LDB para que seja aplicado aos alunos? Isto refletirá, obviamente, na quantidade de aulas semanais a serem trabalhadas. Uma aula por semana, por experiência, não chega a ser suficiente. E isto até por questões pedagógicas, não somente as de conteúdo. Na outra semana o aluno nem se lembra do seu nome, quanto mais do que foi passado.
b) Quem poderá ministrar estas aulas? Sim, porque 99% dos colégios que acataram a resolução o fizeram da seguinte forma: pega aí o professor de história, geografia ou pintura em gesso e coloca para dar a aula de filosofia. Péssimo para as disciplinas, péssimo para as categorias.
Será que agora vai?
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